Marcos da Costa

Marcos da Costa Advogado OAB/SP nº 90.282
Advogado em São Paulo, especializado em Direito Empresarial. Presidente da Comissão de Informática do Conselho Federal da OAB. Conselheiro e Presidente da Comissão de Informática Jurídica da OAB-SP.Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Professor da Faculdade Senac de Ciências Computacionais. Autor de diversos estudos publicados em livros e revistas especializadas e conferencista regular em numerosos fóruns nacionais e internacionais. Veja abaixo algumas das principais matérias relacionadas à informática jurídica.
Artigos: Artigos de autoria de Marcos da Costa, relacionados ao tema direito e tecnologia. Aspectos Jurídicos da Internet: O uso da internet desperta enorme interesse no meio jurídico. Conheça algumas das principais questões sobre a matéria. Comércio Eletrônico: Uma abordagem dos principais aspectos jurídicos do comércio eletrônico. Crimes de Informática: Os delitos de informática têm causado importantes debates, especialmente em face da ausência, no Brasil, de legislação específica sobre o tema. Direitos Autorais Sobre Software: A nova lei de direitos autorais sobre software e sobre sua comercialização. Documentos Eletrônicos e Assinatura Digital: As principais leis de todo o mundo sobre a validade jurídica da documentação eletrônica e da assinatura eletrônica. Filosofia e Tecnologia Jurídica: Questões filosóficas relacionada ao uso da informática pela sociedade e seu impacto no âmbito jurídico Governo e Internet: Uso de Internet pelo Governo. Intervenção estatal no setor de informática. Tributação da internet. Informatização do Processo Judicial: Temas relacionados à informatização do processo judicial. Interceptação Eletrônica: As investigações públicas e privadas e a privacidade, no meio eletrônico Meios eletrônicos de Pagamento: Este espaço trata das questões ligadas aos meios eletrônicos de pagamento. Tratamento Informático de Dados Privados: A informática e seus reflexos sobre a vida privada dos cidadãos. As principais leis que disciplinam a matéria. E-mail: advogado@marcosdacosta.adv.br