(Português do Brasil) Foi publicada no DOM de hoje, 15/01, Lei que organiza, no âmbito do município paulistano, a política de combate à corrupção

(Português do Brasil) Foi publicada no DOM de hoje, 15/01, Lei que organiza, no âmbito do município paulistano, a política de combate à corrupção

15 . January . 2020

See More

(Português do Brasil) Com veto derrubado, lei pune quem divulgar fake news nas eleições

11 . November . 2019

(Português do Brasil) Publicado hoje o trecho da Lei que combate fake news na época das eleições, e que havia sido vetado pela Presidência da República

See More

(Português do Brasil) Suspensa MP que dispensa órgãos públicos de divulgar editais em jornais

21 . October . 2019

(Português do Brasil) Decisão foi tomada pelo Ministro Gilmar Mendes no exame de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6229.

See More

(Português do Brasil) Comissão da Câmara Federal debate criptoativos, criptoeconomia e blockchain

21 . October . 2019

(Português do Brasil) Criptomoedas são moedas virtuais que permitem o pagamento de uma pessoa para outra sem a necessidade de intermediários, como bancos. Blockchain é um sistema de registro de dessas modificações, como um "livro-caixa".

See More

(Português do Brasil) Medida Provisória regulamenta transação tributária federal

18 . October . 2019

(Português do Brasil) MP 899 regulamentou a transação de débitos fiscais inscritos e não inscritos na dívida ativa da União.

See More
(Português do Brasil) A eleição do desencanto –  Artigo de Marcos da Costa

(Português do Brasil) A eleição do desencanto – Artigo de Marcos da Costa

18 . October . 2019

(Português do Brasil) O Brasil está cansado de seus descaminhos. A República carece de novos fundamentos para resgatar os clássicos valores da democracia. Daí a necessidade de sua refundação. O País há de promover profunda e urgente Reforma Política para acabar com os péssimos costumes, afirma em artigo Marcos da Costa

See More

(Português do Brasil) Publicado regulamento do PIS/COFINS

18 . October . 2019

(Português do Brasil) Segundo a Secretaria centenas de normas esparsas foram condensadas em um único ato de forma estruturada e sistematizada visa dar "importante passo em direção ao ideal de tornar mais fácil e racional a tarefa de apurar e recolher tributos, além de promover a redução dos custos de conformidade suportados pelas empresas".

See More
(Português do Brasil) São Paulo regulamenta Lei que proíbe fornecimento de canudos plásticos

(Português do Brasil) São Paulo regulamenta Lei que proíbe fornecimento de canudos plásticos

18 . October . 2019

(Português do Brasil) Lei Paulista segue outras iniciativas no combate aos canudos plásticos

See More

(Português do Brasil) Decreto regulamenta o trabalho temporário

18 . October . 2019

(Português do Brasil) Segundo o Decreto, considera-se trabalho temporário aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços ou cliente, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços.

See More
(Português do Brasil) Congresso aprova projeto da LDO; texto segue para sanção

(Português do Brasil) Congresso aprova projeto da LDO; texto segue para sanção

10 . October . 2019

(Português do Brasil) Além da meta fiscal e de outros dados macroeconômicos, a LDO traz regras sobre as ações prioritárias do governo.

See More

Areas of Activity

Capital Markets and Banking

Capital Markets and Banking

Corporate / Mergers & Acquisitions

Corporate / Mergers & Acquisitions

Civil & Commercial Litigation

Civil & Commercial Litigation

Arbitration & Mediation

Arbitration & Mediation