Com veto derrubado, lei pune quem divulgar fake news nas eleições

11 . novembro . 2019

Publicado hoje o trecho da Lei que combate fake news na época das eleições, e que havia sido vetado pela Presidência da República

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Suspensa MP que dispensa órgãos públicos de divulgar editais em jornais

21 . outubro . 2019

Decisão foi tomada pelo Ministro Gilmar Mendes no exame de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6229.

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Comissão da Câmara Federal debate criptoativos, criptoeconomia e blockchain

21 . outubro . 2019

Criptomoedas são moedas virtuais que permitem o pagamento de uma pessoa para outra sem a necessidade de intermediários, como bancos. Blockchain é um sistema de registro de dessas modificações, como um "livro-caixa".

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Medida Provisória regulamenta transação tributária federal

18 . outubro . 2019

MP 899 regulamentou a transação de débitos fiscais inscritos e não inscritos na dívida ativa da União.

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A eleição do desencanto –  Artigo de Marcos da Costa

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18 . outubro . 2019

O Brasil está cansado de seus descaminhos. A República carece de novos fundamentos para resgatar os clássicos valores da democracia. Daí a necessidade de sua refundação. O País há de promover profunda e urgente Reforma Política para acabar com os péssimos costumes, afirma em artigo Marcos da Costa

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Publicado regulamento do PIS/COFINS

18 . outubro . 2019

Segundo a Secretaria centenas de normas esparsas foram condensadas em um único ato de forma estruturada e sistematizada visa dar "importante passo em direção ao ideal de tornar mais fácil e racional a tarefa de apurar e recolher tributos, além de promover a redução dos custos de conformidade suportados pelas empresas".

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São Paulo regulamenta Lei que proíbe fornecimento de canudos plásticos

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18 . outubro . 2019

Lei Paulista segue outras iniciativas no combate aos canudos plásticos

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Decreto regulamenta o trabalho temporário

18 . outubro . 2019

Segundo o Decreto, considera-se trabalho temporário aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços ou cliente, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços.

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Congresso aprova projeto da LDO; texto segue para sanção

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10 . outubro . 2019

Além da meta fiscal e de outros dados macroeconômicos, a LDO traz regras sobre as ações prioritárias do governo.

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Falta de intimação de advogado com pedido expresso de publicação nos autos impõe novo julgamento

12 . junho . 2019

Havendo requerimento expresso do advogado substabelecido no sentido de que sejam publicadas em seu nome as intimações futuras, é nula a intimação realizada quando foi excluído justamente o profissional que solicitou essa providência, por ofensa aos princípios da ampla defesa e do contraditório.

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