Marcos da Costa Advogados Associados

Reconhecimento e Experiência

À frente do escritório está o advogado Dr. Marcos da Costa, detentor de uma sólida trajetória profissional e acadêmica.

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A MC conta com um corpo jurídico robusto, especializado e em constante atualização

O escritório atua em todas as instâncias judiciais e administrativas, no âmbito empresarial (direito civil, direito comercial, direito tributário, direito societário, direito administrativo, arbitragem, mercado de capitais e direito trabalhista), tendo experiência na condução de questões complexas e de grandes repercussões.

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Administrativo

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Arbitragem e Mediação

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Consultivo Cível e Comercial

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Contencioso / Consultivo Trabalhista

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Contencioso Cível e Comercial

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Mercado de Capitais e Bancário

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Societário / Fusões e Aquisições

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Tributário

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Acompanhe as principais notícias do setor

Notícias / Mídia

Sem pedido da parte, tribunal não pode afastar limite de dias para multa cominatória

13 . novembro . 2018

(English) Se o tribunal, analisando pedido de redução de astreintes (multa cominatória), afastar de ofício o limite de dias determinado pelo juiz para a incidência da multa, [...]

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Cláusulas de impenhorabilidade ou incomunicabilidade não impedem alienação de bem doado

13 . novembro . 2018

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caráter excepcional, o credor fiduciário pode permanecer na posse do imóvel objeto de alienação em [...]

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Credor fiduciário pode permanecer na posse do imóvel, sem devolver valores, após leilões em que não tenha havido lances

13 . novembro . 2018

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caráter excepcional, o credor fiduciário pode permanecer na posse do imóvel objeto de alienação em [...]

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Título executivo extrajudicial não serve para compensação com título judicial

31 . outubro . 2018

A compensação de créditos, nos termos do artigo 369 do Código Civil, não pode ser efetuada entre um título em fase de cumprimento de sentença, com liquidez comprovada, e [...]

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Razoabilidade de multa cominatória deve ser avaliada no momento de sua fixação

31 . outubro . 2018

“O critério mais justo e eficaz para a aferição da proporcionalidade e da razoabilidade da multa cominatória consiste em comparar o valor da multa diária, no momento de sua [...]

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Primeira Turma impõe multa acima do teto previsto pelo CPC em recurso protelatório

31 . outubro . 2018

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível a imposição de multa acima do teto de 2% fixado pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015 por [...]

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