Marcos da Costa Advogados Associados
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À frente do escritório está o advogado Dr. Marcos da Costa, detentor de uma sólida trajetória profissional e acadêmica.
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A MC conta com um corpo jurídico robusto, especializado e em constante atualização
O escritório atua em todas as instâncias judiciais e administrativas, no âmbito empresarial (direito civil, direito comercial, direito tributário, direito societário, direito administrativo, arbitragem, mercado de capitais e direito trabalhista), tendo experiência na condução de questões complexas e de grandes repercussões.
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Notícias / Mídia
Não cabe ação civil pública para questionar cláusula contratual de empréstimo consignado
30 . novembro . 2018
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela extinção de ação civil pública que pedia a vedação de cláusula contratual referente à [...]
Veja MaisAlienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo submetido a busca e apreensão
30 . novembro . 2018
Com base nas disposições sobre busca e apreensão estabelecidas pelo Decreto-Lei 911/69, a TerceiraTurma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o lançamento [...]
Veja MaisSem pedido da parte, tribunal não pode afastar limite de dias para multa cominatória
13 . novembro . 2018
(English) Se o tribunal, analisando pedido de redução de astreintes (multa cominatória), afastar de ofício o limite de dias determinado pelo juiz para a incidência da multa, [...]
Veja MaisCláusulas de impenhorabilidade ou incomunicabilidade não impedem alienação de bem doado
13 . novembro . 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caráter excepcional, o credor fiduciário pode permanecer na posse do imóvel objeto de alienação em [...]
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13 . novembro . 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caráter excepcional, o credor fiduciário pode permanecer na posse do imóvel objeto de alienação em [...]
Veja MaisTítulo executivo extrajudicial não serve para compensação com título judicial
31 . outubro . 2018
A compensação de créditos, nos termos do artigo 369 do Código Civil, não pode ser efetuada entre um título em fase de cumprimento de sentença, com liquidez comprovada, e [...]
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