Marcos da Costa Advogados Associados
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À frente do escritório está o advogado Dr. Marcos da Costa, detentor de uma sólida trajetória profissional e acadêmica.
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A MC conta com um corpo jurídico robusto, especializado e em constante atualização
O escritório atua em todas as instâncias judiciais e administrativas, no âmbito empresarial (direito civil, direito comercial, direito tributário, direito societário, direito administrativo, arbitragem, mercado de capitais e direito trabalhista), tendo experiência na condução de questões complexas e de grandes repercussões.
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Notícias / Mídia
Dívida do condomínio com terceiro pode acarretar penhora de bem de família
28 . junho . 2018
A natureza da obrigação propter rem das dívidas condominiais pode justificar o redirecionamento de uma execução contra o condomínio para os proprietários das unidades, [...]
Veja MaisAção rescisória é cabível para desconstituir sentença que homologa renúncia do direito discutido no processo
28 . junho . 2018
Na medida em que a homologação de renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação tem natureza de sentença de mérito – produzindo, portanto, coisa julgada material –, [...]
Veja MaisPrazo para acionista pedir prestação de contas de seus investimentos é de três anos
28 . junho . 2018
É de três anos o prazo prescricional para que o titular de ações obtenha da instituição financeira a prestação de contas referente ao pagamento de dividendos, de juros [...]
Veja MaisQuarta Turma não admite suspensão de passaporte para coação de devedor
11 . junho . 2018
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi desproporcional a suspensão do passaporte de um devedor, determinada nos autos de execução de título [...]
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11 . junho . 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o pacto de impenhorabilidade de título patrimonial presente em estatuto social de clube desportivo se [...]
Veja MaisTerceira Turma revê decisão sobre extravio de bagagem para ajustar jurisprudência à interpretação do STF
11 . junho . 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em juízo de retratação, reconheceu a possibilidade de limitação da indenização referente ao extravio de bagagem ou [...]
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