Marcos da Costa Advogados Associados
Reconhecimento e Experiência
À frente do escritório está o advogado Dr. Marcos da Costa, detentor de uma sólida trajetória profissional e acadêmica.
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A MC conta com um corpo jurídico robusto, especializado e em constante atualização
O escritório atua em todas as instâncias judiciais e administrativas, no âmbito empresarial (direito civil, direito comercial, direito tributário, direito societário, direito administrativo, arbitragem, mercado de capitais e direito trabalhista), tendo experiência na condução de questões complexas e de grandes repercussões.
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Notícias / Mídia
Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança
6 . fevereiro . 2019
O espólio tem legitimidade para propor ação que busca a declaração de invalidade de negócio jurídico de doação e que pretende, em última análise, a reversão dos bens [...]
Veja MaisMorte de consignante não extingue dívida, e espólio deve ser usado no pagamento
6 . fevereiro . 2019
A morte de consignante não extingue dívida por ele contraída, devendo o pagamento ser feito por seu espólio ou, se já realizada a partilha, pelos seus herdeiros, no limite do [...]
Veja MaisSegunda Seção fixa em repetitivo três novas teses sobre direito bancário
6 . fevereiro . 2019
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar sob o rito dos recursos repetitivos o REsp 1.639.320 e o REsp 1.639.259, ambos de relatoria do ministro Paulo [...]
Veja MaisPartido questiona no STF decreto sobre posse de armas
23 . janeiro . 2019
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6058) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos do Decreto [...]
Veja MaisCEF pode cobrar taxa de administração e de risco de crédito nos contratos do SFH
23 . janeiro . 2019
A cobrança da taxa de administração e da taxa de risco de crédito nos contratos celebrados pela Caixa Econômica Federal (CEF) no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação [...]
Veja MaisSeguro habitacional cobre vícios ocultos mesmo após quitação do contrato
23 . janeiro . 2019
A quitação do contrato de mútuo para aquisição de imóvel não extingue a obrigação da seguradora de indenizar os compradores por vícios de construção ocultos que [...]
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