Marcos da Costa Advogados Associados

Reconhecimento e Experiência

À frente do escritório está o advogado Dr. Marcos da Costa, detentor de uma sólida trajetória profissional e acadêmica.

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A MC conta com um corpo jurídico robusto, especializado e em constante atualização

O escritório atua em todas as instâncias judiciais e administrativas, no âmbito empresarial (direito civil, direito comercial, direito tributário, direito societário, direito administrativo, arbitragem, mercado de capitais e direito trabalhista), tendo experiência na condução de questões complexas e de grandes repercussões.

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Administrativo

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Arbitragem e Mediação

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Consultivo Cível e Comercial

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Contencioso / Consultivo Trabalhista

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Contencioso Cível e Comercial

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Mercado de Capitais e Bancário

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Societário / Fusões e Aquisições

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Tributário

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Notícias / Mídia

Quarta Turma não admite suspensão de passaporte para coação de devedor

11 . junho . 2018

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi desproporcional a suspensão do passaporte de um devedor, determinada nos autos de execução de título [...]

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Impenhorabilidade de título prevista em estatuto de clube não se aplica a quem não é sócio

11 . junho . 2018

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o pacto de impenhorabilidade de título patrimonial presente em estatuto social de clube desportivo se [...]

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Terceira Turma revê decisão sobre extravio de bagagem para ajustar jurisprudência à interpretação do STF

11 . junho . 2018

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em juízo de retratação, reconheceu a possibilidade de limitação da indenização referente ao extravio de bagagem ou [...]

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Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento do inventário

23 . maio . 2018

Em virtude da obrigação legal de averbação das alterações realizadas em imóveis, é legítima a decisão judicial que condiciona o prosseguimento da ação de inventário [...]

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Reconhecimento de culpa concorrente por acidente automobilístico não faz coisa julgada extensível a terceiros

23 . maio . 2018

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que havia fixado indenização em benefício de filho de [...]

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Quarta Turma mantém decisão que não reconheceu dano moral por espera em fila de banco

23 . maio . 2018

Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização por danos morais feito por um homem em razão de ter aguardado na [...]

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