Marcos da Costa Advogados Associados

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Reconhecimento e Experiência

À frente do escritório está o advogado Dr. Marcos da Costa, detentor de uma sólida trajetória profissional e acadêmica.

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A MC conta com um corpo jurídico robusto, especializado e em constante atualização

O escritório atua em todas as instâncias judiciais e administrativas, no âmbito empresarial (direito civil, direito comercial, direito tributário, direito societário, direito administrativo, arbitragem, mercado de capitais e direito trabalhista), tendo experiência na condução de questões complexas e de grandes repercussões.

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Administrativo

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Arbitragem e Mediação

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Consultivo Cível e Comercial

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Contencioso / Consultivo Trabalhista

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Contencioso Cível e Comercial

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Mercado de Capitais e Bancário

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Societário / Fusões e Aquisições

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Tributário

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Acompanhe as principais notícias do setor

Notícias / Mídia

Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação, decide Primeira Turma

14 . agosto . 2018

As empresas submetidas a processos de recuperação judicial podem participar de licitação, desde que demonstrem, na fase de habilitação, ter viabilidade econômica.

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Separação judicial já é suficiente para afastar cobertura securitária pela morte de cônjuge

14 . agosto . 2018

A separação judicial, por si só, basta para justificar a negativa de indenização securitária pelo falecimento de cônjuge, não sendo necessário aguardar o divórcio para a [...]

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Afastada relação de consumo em contrato de transporte destinado a viabilizar atividade comercial

14 . agosto . 2018

Nas hipóteses em que o vínculo contratual é necessário para a execução de atividade-meio na cadeia de produção – como no caso do transporte de bens entre empresas –, [...]

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Citação de parte ilegítima não permite interrupção de prazo prescricional da pretensão em relação à parte legítima

20 . julho . 2018

Para que haja a interrupção do prazo prescricional prevista pelo artigo 219, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 1973 (CPC/73), é necessário que a citação [...]

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Morte de consignante não extingue dívida oriunda de crédito consignado

20 . julho . 2018

A morte da pessoa contratante de crédito consignado com desconto em folha de pagamento (consignante) não extingue a dívida por ela contraída, já que a Lei 1.046/50, que [...]

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Terceira Turma rejeita pedido para suspender ação até trânsito em julgado de recuperação judicial

20 . julho . 2018

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma empresa de ônibus para que a ação indenizatória movida por uma passageira fosse suspensa até o [...]

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