Marcos da Costa Advogados Associados
Reconhecimento e Experiência
À frente do escritório está o advogado Dr. Marcos da Costa, detentor de uma sólida trajetória profissional e acadêmica.
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A MC conta com um corpo jurídico robusto, especializado e em constante atualização
O escritório atua em todas as instâncias judiciais e administrativas, no âmbito empresarial (direito civil, direito comercial, direito tributário, direito societário, direito administrativo, arbitragem, mercado de capitais e direito trabalhista), tendo experiência na condução de questões complexas e de grandes repercussões.
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Notícias / Mídia
Não compete ao Judiciário avaliar condições financeiras do plano de recuperação aprovado pelos credores
24 . setembro . 2018
As bases econômico-financeiras do acordo negociado entre sociedades em recuperação judicial e seus credores, em regra, não estão submetidas ao controle judicial. Assim, por [...]
Veja MaisTerceira Turma reconhece cobrança ilegal de tarifas como interesse individual homogêneo e manda divulgar sentença coletiva na internet
24 . setembro . 2018
Com base nas novas disposições do Código de Processo Civil de 2015 e na busca pelo alcance do maior número de beneficiários, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça [...]
Veja MaisTerceira Turma não reconhece legitimidade de acionistas minoritários para anular deliberações de assembleias gerais ordinárias do Banco Bandeirantes
24 . setembro . 2018
Acionistas minoritários não podem propor ação em defesa da companhia sem que haja uma deliberação anterior da assembleia geral negando a intenção de fazê-lo. É ainda [...]
Veja MaisAfastada relação de consumo em contrato de transporte destinado a viabilizar atividade comercial
4 . setembro . 2018
Nas hipóteses em que o vínculo contratual é necessário para a execução de atividade-meio na cadeia de produção – como no caso do transporte de bens entre empresas –, [...]
Veja MaisProtesto de duplicata em valor maior que a dívida não gera dano moral indenizável
4 . setembro . 2018
A hipótese de protesto de duplicata em valor maior que a dívida não gera dano moral a ser indenizado, já que o sacado permanece na condição de devedor, embora em patamar [...]
Veja MaisDissolução parcial de sociedade decorrente de morte de sócio não afasta competência do juízo arbitral
4 . setembro . 2018
“A matéria discutida no âmbito da ação de dissolução (parcial) da sociedade é estrita e eminentemente societária. Diz respeito aos interesses dos sócios remanescentes; [...]
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