Marcos da Costa Advogados Associados

Reconhecimento e Experiência

À frente do escritório está o advogado Dr. Marcos da Costa, detentor de uma sólida trajetória profissional e acadêmica.

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A MC conta com um corpo jurídico robusto, especializado e em constante atualização

O escritório atua em todas as instâncias judiciais e administrativas, no âmbito empresarial (direito civil, direito comercial, direito tributário, direito societário, direito administrativo, arbitragem, mercado de capitais e direito trabalhista), tendo experiência na condução de questões complexas e de grandes repercussões.

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Administrativo

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Arbitragem e Mediação

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Consultivo Cível e Comercial

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Contencioso / Consultivo Trabalhista

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Contencioso Cível e Comercial

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Mercado de Capitais e Bancário

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Societário / Fusões e Aquisições

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Tributário

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Notícias / Mídia

Ação de execução de título extrajudicial pode incluir parcelas a vencer no curso do processo

21 . março . 2019

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível incluir, em ação de execução de título extrajudicial, as parcelas vincendas no débito [...]

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Honorários advocatícios equiparados a créditos trabalhistas se submetem a limite fixado por assembleia de credores

21 . março . 2019

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores referentes a honorários advocatícios equiparados aos créditos trabalhistas estão submetidos [...]

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Mandado de segurança contra decisão definitiva pode ser analisado se impetração for anterior ao trânsito

21 . março . 2019

É possível a análise de mandado de segurança contra decisão judicial que transitou em julgado, desde que a data da impetração seja anterior à data do trânsito. O [...]

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Petição que menciona conteúdo de decisão não publicada revela ciência inequívoca e abre prazo para recurso

11 . março . 2019

Se a parte peticiona espontaneamente nos autos e o conteúdo da petição não deixa dúvida de que ela teve conhecimento do ato decisório prolatado, mas não publicado, [...]

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Demora em fila de banco não gera dano moral individual para consumidor, decide Quarta Turma

11 . março . 2019

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a demora em fila de atendimento bancário não lesa o interesse existencial juridicamente tutelado do consumidor e, [...]

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Prazo para pedir devolução por cobrança indevida de serviços de telefonia não contratados é de dez anos

11 . março . 2019

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é de dez anos o prazo de prescrição para o ajuizamento de ação de repetição de indébito por cobrança [...]

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