Marcos da Costa Advogados Associados

Reconhecimento e Experiência

À frente do escritório está o advogado Dr. Marcos da Costa, detentor de uma sólida trajetória profissional e acadêmica.

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A MC conta com um corpo jurídico robusto, especializado e em constante atualização

O escritório atua em todas as instâncias judiciais e administrativas, no âmbito empresarial (direito civil, direito comercial, direito tributário, direito societário, direito administrativo, arbitragem, mercado de capitais e direito trabalhista), tendo experiência na condução de questões complexas e de grandes repercussões.

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Administrativo

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Arbitragem e Mediação

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Consultivo Cível e Comercial

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Contencioso / Consultivo Trabalhista

Contencioso / Consultivo Trabalhista

Contencioso Cível e Comercial

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Mercado de Capitais e Bancário

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Societário / Fusões e Aquisições

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Tributário

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Acompanhe as principais notícias do setor

Notícias / Mídia

Comércio eletrônico cresce de forma exponencial e gera demandas no Judiciário

8 . maio . 2018

Modalidade de vendas que começou em 1995, o comércio eletrônico já é utilizado por 48 milhões de brasileiros, movimentando anualmente R$ 50 bilhões, segundo dados da Ebit, [...]

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Bem de família é penhorável quando únicos sócios da empresa devedora são donos do imóvel hipotecado

8 . maio . 2018

É possível penhorar imóvel bem de família nos casos em que ele for dado em garantia hipotecária de dívida contraída em favor de pessoa jurídica quando os únicos sócios [...]

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Conduta ilícita em exercício de defesa gera dano indenizável à parte que teve de arcar com sucumbência

8 . maio . 2018

A conduta ilícita no exercício do direito de defesa que inviabiliza a procedência de uma ação gera dano a ser indenizado à parte que suportar os honorários sucumbenciais, [...]

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Trânsito em julgado não impede sócio de questionar falta de requisitos para desconsideração da personalidade jurídica

23 . abril . 2018

O trânsito em julgado da decisão que desconstitui a personalidade jurídica de uma empresa (para possibilitar a execução contra seus sócios) não impede que os sócios [...]

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Investidor que teve ações vendidas sem autorização deve ser indenizado com base na teoria da perda de uma chance

23 . abril . 2018

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a teoria da perda de uma chance para estabelecer a responsabilidade de um banco pelo prejuízo que um investidor teve [...]

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Confirmada restrição de prazo de patente do medicamento de alto custo Soliris

23 . abril . 2018

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou julgamento do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que fixou em 20 anos o prazo de proteção de [...]

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