Marcos da Costa Advogados Associados

Reconhecimento e Experiência

À frente do escritório está o advogado Dr. Marcos da Costa, detentor de uma sólida trajetória profissional e acadêmica.

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A MC conta com um corpo jurídico robusto, especializado e em constante atualização

O escritório atua em todas as instâncias judiciais e administrativas, no âmbito empresarial (direito civil, direito comercial, direito tributário, direito societário, direito administrativo, arbitragem, mercado de capitais e direito trabalhista), tendo experiência na condução de questões complexas e de grandes repercussões.

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Administrativo

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Arbitragem e Mediação

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Consultivo Cível e Comercial

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Contencioso / Consultivo Trabalhista

Contencioso / Consultivo Trabalhista

Contencioso Cível e Comercial

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Mercado de Capitais e Bancário

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Societário / Fusões e Aquisições

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Tributário

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Acompanhe as principais notícias do setor

Notícias / Mídia

Não compete ao Judiciário avaliar condições financeiras do plano de recuperação aprovado pelos credores

24 . setembro . 2018

As bases econômico-financeiras do acordo negociado entre sociedades em recuperação judicial e seus credores, em regra, não estão submetidas ao controle judicial. Assim, por [...]

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Terceira Turma reconhece cobrança ilegal de tarifas como interesse individual homogêneo e manda divulgar sentença coletiva na internet

24 . setembro . 2018

Com base nas novas disposições do Código de Processo Civil de 2015 e na busca pelo alcance do maior número de beneficiários, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça [...]

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Terceira Turma não reconhece legitimidade de acionistas minoritários para anular deliberações de assembleias gerais ordinárias do Banco Bandeirantes

24 . setembro . 2018

Acionistas minoritários não podem propor ação em defesa da companhia sem que haja uma deliberação anterior da assembleia geral negando a intenção de fazê-lo. É ainda [...]

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Afastada relação de consumo em contrato de transporte destinado a viabilizar atividade comercial

4 . setembro . 2018

Nas hipóteses em que o vínculo contratual é necessário para a execução de atividade-meio na cadeia de produção – como no caso do transporte de bens entre empresas –, [...]

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Protesto de duplicata em valor maior que a dívida não gera dano moral indenizável

4 . setembro . 2018

A hipótese de protesto de duplicata em valor maior que a dívida não gera dano moral a ser indenizado, já que o sacado permanece na condição de devedor, embora em patamar [...]

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Dissolução parcial de sociedade decorrente de morte de sócio não afasta competência do juízo arbitral

4 . setembro . 2018

“A matéria discutida no âmbito da ação de dissolução (parcial) da sociedade é estrita e eminentemente societária. Diz respeito aos interesses dos sócios remanescentes; [...]

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