Augusto Marcacini

Bacharel, Mestre, Doutor e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

É Professor de Direito Processual Civil e de Direito das Novas Tecnologias em cursos de graduação e pós-graduação.

Foi presidente da Comissão de Informática Jurídica da OAB-SP, por três triênios, e membro da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB.

É autor de diversas obras jurídicas, das quais se destacam os livros “Direito e Informática: uma abordagem jurídica sobre a criptografia” (2002); “Direito em Bits” (2004), em coautoria com Marcos da Costa; “Processo e Tecnologia: garantias processuais, efetividade e a informatização processual” (2013), trabalho originalmente apresentado como tese de livre-docência, “As inovações do CPC de 2015: da propositura da ação até a sentença” (2016) e  “Aspectos fundamentais do Marco Civil da Internet” (2016). Entre os artigos relevantes podem-se apontar os seguintes: os artigos “O documento eletrônico como meio de prova” (1999), “Intimações judiciais por via eletrônica: riscos e alternativas” (2002), “Propriedade intelectual e o ensino à distância” (2011), “Certificação digital” (2014), “Legal aspects of e-voting in Brazil” (2015), “Provas digitais: limites constitucionais e o Marco Civil da Internet” (2015), “Fraude de execução na jurisprudência e no novo Código de Processo Civil: perspectivas sobre o uso de novas tecnologias” (2017), “Novas perspectivas para um processo sem dilações indevidas” (2018), “Considerações sobre a proteção à privacidade e aos dados pessoais em uma sociedade digital” (2019).

É coautor do Código de Processo Civil Anotado publicado pela Associação dos Advogados de São Paulo (2015).

É membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo e da Associação dos Advogados de São Paulo. – AASP.

augusto.marcacini@marcosdacosta.adv.br